Por que surgiu o Lapee?

Leandro Castro Oltramari

O Laboratório de Psicologia Escolar e Educacional (LAPEE) surgiu dos anseios da professora Denise Cord e do professor Adriano Henrique Nuernberg, que haviam participado do LAESP, Laboratório de Educação e Saúde Popular, um histórico laboratório que foi muito importante para o Departamento e que findou nos idos de 1997. Essa professora e esse professor, juntamente com outros professores, pensaram na fundação do LAPEE, como um laboratório para contribuir na formação dos estudantes de Psicologia da Universidade Federal de Santa Catarina, principalmente para ser um suporte àqueles estudantes que escolheriam a ênfase de Psicologia Escolar e Educacional, articulando assim ensino, pesquisa e extensão. Além disso, viram esse momento como fundamental para a criação de um laboratório específico para a discussão da Psicologia Escolar e Educacional e sua relação com os processos de escolarização e educativos de maneira ampla. Assim, surge, em quarenta anos de Departamento de Psicologia, um laboratório especificamente para esse fim.

Forma-se o LAPEE. À medida que os professores recém-ingressantes da Ênfase Escolar e Educacional entravam no Departamento, organicamente foi-se estruturando o laboratório. Hoje ele não está restrito apenas ao Departamento de Psicologia. Temos professores do Departamento de Educação, técnicos da UFSC, assim como professores de outras universidades. Contamos com a participação de estudantes em nível de graduação e também pós-graduação. Com isso constituímos as discussões de maneira ampliada sobre a Educação e a relação com a Psicologia, abordando desde assuntos atrelados aos processos de escolarização, aprendizagem e desenvolvimento, até debates sobre os processos educativos fora do espaço escolar.

Mas com essa diversidade de interesses e pesquisadores, o que faz o laboratório ter um corpo coeso, em suas pesquisas e projetos? Apesar da diversidade do campo de estudo e mesmo intervenção, existe neste laboratório um comprometimento ético-político com suas pautas que é sua grande bússola.

Os pesquisadores e participantes do LAPEE partem de vários princípios, sendo o primeiro deles a defesa da educação pública, gratuita e de qualidade. Parte de premissas hoje tão castigadas pelos discursos de senso comum, como direitos humanos, o antirracismo, o anticapacitismo e a igualdade de gênero. Debate a importância dos espaços públicos como espaços educativos e da cultura como um bem que deve ser acessível a todos.

Além disso, defende a cultura de grupos considerados “minoritários”, fora daquilo que se considera “convencional” e defende esses processos culturais como dignos e importantes de serem estudados, compreendidos e valorizados. Entende e compreende as mídias como fontes importantes de educação e de constituição das subjetividades e que, por isso, merecem ser cuidadosamente estudadas em sua relação com a educação, mas não tomadas como a “panaceia” revolucionária que vai nos redimir de todos os males da educação, como muitas vezes a designam.

Defende a formação de professores como um campo fundamental de ocupação dos conhecimentos psicológicos, como uma ferramenta que dê voz à potência dos sujeitos que aprendem e que possibilite sucesso e não fracasso escolar. Que esta psicologia não fundamente as estereotipias causadas por um psicologismo que “despotencializa”, reduz e traz ainda mais sofrimento e desalento às camadas mais vulneráveis da população.

Temos por premissa, independentemente de nossas abordagens teóricas, pois são várias, um compromisso. O compromisso que temos, por sermos de um laboratório em uma universidade pública, é de produzirmos conhecimento comprometido com os princípios éticos e científicos da nossa ciência, a Psicologia. Mas, como falamos, não “qualquer” psicologia. Uma Psicologia maiúscula, crítica, que busque uma nova utopia, no sentido de perspectiva futura a tudo aquilo que já fez, propôs ou está propondo. Defendemos principalmente as ações que não tenham o “Sujeito” como um complemento, mas como o substantivo maior de nossas ações, e que essas sejam o motor necessário para a transformação do que desejamos.

Em tempos de “terraplanismos” das mais variadas ordens, sejam elas geográficas, jurídicas ou mesmo psicológicas, o LAPEE se coloca como uma voz corrente na defesa daquilo que acreditamos, dos fundamentos pelos quais lutamos e dissonante das posições totalitárias, antidemocráticas e não-científicas às quais nos contrapomos.

Defendemos que os conhecimentos deste laboratório tão diverso, mas tão comprometido com suas pautas e lutas, revelem quem somos, não apenas por nossas publicações e currículos, burocracias necessárias e pertinentes ao mundo acadêmico. Mas que revelem quem somos por nossas ações de envolvimento e comprometimento com as pautas que elegemos como prioridade pelo coletivo de nosso laboratório, sem esquecermos nunca que “Somos quem podemos ser, sonhos que podemos ter”, como recita Humberto Gessinger numa canção. Avante!

Publicação do E-book “Arte e cidade, memória e experiência”, com a participação de pesquisadores e professores do LAPEE!

Link para baixar o livro: “Arte e cidade, memória e experiência”

Capítulo 8: “Fábio Morais e seu Formulário: arte e constituição de subjetividade na contemporaneidade” – Juliana Silva Lopes

Capítulo 14: “Museus Etnográficos Italianos: registros de memórias excluídas da história” – Neiva de Assis

Live organizada pelo CED/UFSC!

Canal Youtube

Com certificação!

No dia 05/06 foi realizado uma reunião com pauta referente a transição da coordenação do LAPEE. Foram discutidas algumas novidades e compartilhamentos de sugestões com o objetivo de tornar o Laboratório conhecido na área de Psicologia Escolar e Educacional no Brasil (e no mundo), por meio, principalmente, das redes sociais. Fiquem ligados!

_{Autoria: Paula Campos (Estudante Psicologia/UFSC)}

_{Desenho: Amanda Albuquerque (Estudante Psicologia/UFSC)}

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Quando eu tinha todos os motivos para odiar, detestar, rejeitavam-me? Quando então eu devia ser adulado, solicitado, recusavam qualquer reconhecimento? Desde que era impossível livrar-me de um ‘complexo inato’, decidi me afirmar como Negro. Uma vez que o outro hesitava em me reconhecer, só havia uma solução: fazer-me conhecer.

Frantz Fanon

Nós, integrantes do Laboratório de Psicologia Escolar e Educacional (LAPEE) da UFSC, nos posicionamos a favor das manifestações de caráter antirracistas e antifascistas que estão ocorrendo nos EUA e no Brasil. Somos contra o racismo, o abuso policial e as mortes violentas do povo negro. A Psicologia não pode se omitir perante os crimes de racismo, discursos totalitários e ataques contra a democracia. Defendemos uma atuação em concordância com a Resolução CFP nº 018/2002:

Art. 1º – Os psicólogos atuarão segundo os princípios éticos da profissão contribuindo com o seu conhecimento para uma reflexão sobre o preconceito e para a eliminação do racismo. Art. 2º – Os psicólogos não exercerão qualquer ação que favoreça a discriminação ou preconceito de raça ou etnia.

Art. 3º – Os psicólogos, no exercício profissional, não serão coniventes e nem se omitirão perante o crime do racismo.

Art. 4º – Os psicólogos não se utilizarão de instrumentos ou técnicas psicológicas para criar, manter ou reforçar preconceitos, estigmas, estereótipos ou discriminação racial.

Art. 5º – Os psicólogos não colaborarão com eventos ou serviços que sejam de natureza discriminatória ou contribuam para o desenvolvimento de culturas institucionais discriminatórias.

Art. 6º – Os psicólogos não se pronunciarão nem participarão de pronunciamentos públicos nos meios de comunicação de massa de modo a reforçar o preconceito racial.

Nos comprometemos com uma perspectiva ética, política e pedagógica de formação em psicologia afirmadora da vida e de enfrentamento aos preconceitos, discriminações e a desigualdade social e étnico-racial.

Acesse materiais sobre psicologia e relações étnico-raciais: https://relacoesraciais.cfp.org.br/

Conheça a Articulação Nacional de Psicólogas(os) Negras(os) e Pesquisadoras(es) das Relações Raciais e Subjetividades (II PSINEP): https://anpsinep.cfp.org.br/

Conheça a Rede de Articulação Psicologia e Povos da Terra – Santa Catarina: https://psicologiaepovosdaterrasc.wordpress.com/

No dia 20 de maio, a equipe do Projeto “Formação continuada: atuação da psicologia em contextos educativos e de escolarização”, responsável pela elaboração do Curso de Extensão: Psicologia escolar e educacional na contemporaneidade, esteve reunida para dialogar sobre a proposta pedagógica e o funcionamento do curso, bem como para avaliar as condições da oferta desta proposta formativa em meio a difícil situação que temos vivido pela pandemia da Covid-19.

Mesmo se tratando de um Curso de Extensão que será ofertado na modalidade à distância, sabemos que os contextos educativos e de escolarização estão com as atividades presenciais suspensas por tempo indeterminado em Santa Catarina. Este curso terá como estratégia teórico-metodológica o desenvolvimento de estudos de caso fundamentados na articulação entre a epistemologia interseccional e a psicologia escolar/educacional crítica. Assim, as/os psicólogas/os participantes do curso precisarão estar em serviço para realizarem os estudos necessários, o diálogo com as equipes com as quais trabalham, com estudantes, famílias e profissionais de políticas intersetoriais.

Mesmo com o retorno das atividades presenciais ainda este ano nos espaços educativos, haverá uma sobrecarga de demandas decorrentes do período da pandemia. Também sabemos que nem todas as pessoas possuem acesso adequado a internet e a computador em casa e, em se tratando de uma maioria de psicólogas mulheres – em SC somos 88% psicólogas -, muitas estarão tendo jornadas triplas em casa, conciliando o trabalho remoto, atividades domésticas, cuidado com filhos/as e outras pessoas.

A Covid-19 afetará a todos de forma direta ou indireta, sendo que muitas pessoas estarão nos próximos meses vivendo processos de luto ligado a familiares, pessoas próximas e mesmo aos contextos educativos onde atuam (familiares de crianças e adolescentes; profissionais da educação). Além disso, consideramos fundamental incluir na proposta do Curso de Extensão debates que possam abarcar os efeitos da pandemia nas relações de trabalho da/o psicóloga/o, nos processos de ensinar e aprender, nas políticas de educação e no uso de tecnologias e mídias digitais nas instituições educativas.  

Por estes motivos, decidimos ofertar o Curso de Extensão somente em 2021. Assim, a equipe do projeto se dedicará até o final deste ano à elaboração dos materiais didáticos dos módulos temáticos, à preparação do espaço virtual de ensino-aprendizagem e à formação da equipe do projeto. 

Sabemos das expectativas das/os psicólogas/os em relação a este Curso de Extensão, pois esta é uma área com poucas oportunidades formativas gratuitas para profissionais em serviço. Acompanhem as postagens do LaPEE, pois daremos notícias ainda este ano sobre como fazer a pré-inscrição no Curso de Extensão e quais serão os critérios de seleção e classificação das/os interessados/as. 

No dia 21 de maio de 2020, a professora Maria Fernanda Diogo (CFH/UFSC) mediou a Live “Saúde mental de estudantes: o cuidado de Si e do Outro como ética afirmadora da vida”, atividade organizada pelas coordenações dos cursos de graduação em Arquivologia, Biblioteconomia, Educação do Campo e Pedagogia da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Contou com a participação de Rogério Machado Rosa (MEN/CED/UFSC) e Juliana Rego Silva (Núcleo de Pesquisa em Psicanálise e Cultura – EBP/SC).

O grupo de docentes da Área e Ênfase Psicologia Escolar e Educacional do Curso de Psicologia, vem por meio desta expressar alguns de seus posicionamentos e de suas reflexões em relação a possibilidade de retomada das atividades de ensino na UFSC.

Desde o dia 17 de março deste ano estamos com as atividades de ensino suspensas na Universidade Federal de Santa Catarina, em todas as suas modalidades (presencial e a distância), incluindo disciplinas e estágios curriculares, devido a Pandemia do Corona Vírus. No dia 15 de abril a Chefia do Departamento, o Núcleo Docente Estruturante e Coordenação do Curso de Psicologia/CFH/UFSC e Coordenação do PPGP/UFSC publicaram o documento “Ensino Superior em Tempos de Pandemia: aspectos a serem considerados no planejamento institucional da Universidade para garantir a qualidade da formação científica e profissional em nível superior no país” ¹.

O referido documento apresenta considerações fundamentais sobre o ensino superior na pandemia, bem como levanta perguntas ainda não respondidas e sem as quais não é possível propor a retomada das atividades de ensino na UFSC e no Curso de Psicologia, em especial. Cabe destacar que no que diz respeito às atividades administrativas, de pesquisa e extensão, estas continuaram a serem desenvolvidas no âmbito do Departamento, com as devidas adequações à realidade vivida.

Disponibilizamos aqui o posicionamento dos/as docentes da Área e Ênfase Psicologia Escolar e Educacional do Curso de Psicologia, com o intuito de agregar, ao Documento “Ensino Superior em Tempos de Pandemia”, questões acerca das legislações, da infraestrutura, da saúde e dos processos educativos e formativos no Curso de Psicologia (Bacharel e Licenciatura) da UFSC em tempos de Covid-19, considerando ainda as “Premissas e Propostas para a retomada de atividades da UFSC” ², produzidas pela Direção Central da Universidade.

NO ÂMBITO DA LEGISLAÇÃO, CONSIDERAR:

As especificidades do Curso de Psicologia com relação à realização da formação em Psicologia e aos Estágios Curriculares Obrigatórios que atenda às regulamentações do Ministério da Educação (MEC), Conselho Nacional de Educação (CNE), Associação Brasileira de Ensino em Psicologia (ABEP)³ e Conselho Federal de Psicologia (CFP):

• Portaria MEC no 343, de 17/03/2020, “Art. 1º Fica autorizada, em caráter excepcional, a substituição das disciplinas presenciais, em andamento, por aulas que utilizem meios e tecnologias de informação e comunicação, por instituição de educação superior integrante do sistema federal de ensino, de que trata o Art. 2º do Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017. […] § 3º Fica vedada a aplicação da substituição de que trata o caput às práticas profissionais de estágios e de laboratório.
• Entende-se, a partir da Portaria MEC no 343, de 17/03/2020 e Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017 que somente é aplicável, neste momento de Pandemia, o ensino remoto de disciplinas teóricas para os cursos de graduação em Psicologia, desde que atenda o disposto no Art. 2º da Portaria MEC n. 2117, de 06/12/19. Importa destacar que, de acordo com o Art. 2º da Portaria MEC n. 2117, de 06/12/19, a oferta das disciplinas na modalidade de Ensino a Distância – EaD, em cursos de graduação presenciais ofertados por Instituições de Educação Superior, devem respeitar o limite de até 40% de carga horária, considerando, ainda, o Projeto Pedagógico de cada Curso de Graduação, o qual está condicionado à observância das Diretrizes Curriculares Nacionais – DCN.
• As Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) para os Cursos de Graduação em Psicologia em vigor (05/2011 CNE) não contemplam a formação em Psicologia na modalidade EaD. Portanto, é vedada a oferta de disciplinas em Psicologia exclusivamente por meio remoto.
• A Lei de Estágio nº 11.788/2008 estabelece que o estágio deve ser realizado nos campos de trabalho. As Portarias MEC 343 e 345/20 vetam a oferta de estágio e práticas profissionais na modalidade à distância.
• As resoluções CFP nº 11/2018 e nº 04/2020, que regulamentam as atividades de atendimento online, autorizam esta prática apenas aos profissionais com Registro Profissional ativo e não se estendem à práticas formativas em nível de graduação.

NO ÂMBITO DOS PROCESSOS EDUCATIVOS E PEDAGÓGICOS, CONSIDERAR:

• Estudantes são sujeitos nos processos de ensinar e aprender. A participação destes na tomada de decisões em uma universidade pública e democrática é imprescindível. Os estudantes devem ser consultados sobre se e como desejam retornar suas atividades na universidade. Sugere-se que esta consulta seja realizada no âmbito de cada curso de graduação devido às suas especificidades curriculares e pedagógicas. Isso pode ser feito via formulário online, sendo que os estudantes que não responderem por dificuldades de acesso à tecnologia e internet, podem ser consultados via ligação telefônica.
• No Curso de Psicologia temos seis disciplinas que se constituem em Estágio Básico, sendo que estas são desenvolvidas desde a perspectiva teórico-prática e uma é pré-requisito para outra. A este respeito: o Curso de Psicologia da UFSC teria condições de estabelecer critérios para definir quais destas disciplinas poderiam ser retomadas remotamente? E ainda: caso tenhamos disciplinas que não possam ser retomadas remotamente, como elas seriam tratadas na presente situação acadêmica?
• No caso da Ênfase Psicologia Escolar e Educacional, os estágios obrigatórios acontecem em sua maioria em instituições educativas. Em consulta aos professores supervisores de estágio da referida ênfase, identificamos que, nestas instituições as atividades presenciais estão suspensas em Santa Catarina. Neste contexto, caso a UFSC permita a realização de estágios obrigatórios de modo presencial nas instituições, como ficará a situação acadêmica de estudantes da Psicologia (Bacharelado e Licenciatura), nos campos de estágios cujas atividades presenciais permanecerão suspensas? Nos parece que estes estudantes, assim como seus estágios seriam profundamente prejudicados.
• Flexibilizar os estágios para um formato não presencial – a partir somente da anuência entre estagiários-supervisores-campo de estágio – pode contribuir para que o objetivo do ensino por meio da experiência de prática seja prejudicada. É necessário construirmos cenários para não desrespeitarmos o que está sendo recomendado pelas legislações e não criarmos situações de desigualdade acadêmica entre estudantes do Curso de Psicologia.
• As premissas científicas já sinalizadas pela Direção Central da UFSC para a retomada das atividades de ensino e, também, os estudos e pesquisas das Ciências da Educação e das Ciências Humanas e Sociais (CED e CFH) para a análise dos efeitos do ensino remoto nos processos de ensino e aprendizagem precisam ser consideradas. Será que os estudantes se encontram em condições sociais, educacionais e subjetivas para estudar nesse momento de pandemia? Em caso negativo, estes que não estão em condições teriam ainda mais prejuízo devido sua situação de vulnerabilidade?
• A publicação da Associação Brasileira de Ensino de Psicologia ABEP (Abril/2020), de autoria das psicólogas e pesquisadoras Stela Maris Bretas Souza e Ângela Fátima Soligo “Conversando sobre a Portaria MEC nº 343 de 17/03/2020, em tempos de Pandemia do COVID-19”4 ajuda a pensar sobre a situação.

NO ÂMBITO DA INFRAESTRUTURA, CONSIDERAR:

• Não podemos assegurar que cada estudante, docente e técnico disponha de recursos tecnológicos próprios e acesso à internet de qualidade para garantir a continuidade da formação e/ou de trabalho, caso o ensino remoto seja implementado, uma vez que já estamos fazendo adaptações para seguir atividades remotas na pesquisa, na extensão e na administração, sem condições totalmente adequadas. A UFSC deveria criar condições para oferecer os meios a todos àqueles que não os tiverem. Isto é possível?
• Mesmo que os professores tenham recursos tecnológicos à sua disposição, não podemos assegurar que todos tenham preparo pedagógico para readequarem seu plano de ensino, preparar materiais adaptados e disponibilizar atividades remotas. A UFSC fará alguma normativa/respaldo/orientação/formação institucional a este respeito ou cada um terá que, individualmente, atender as exigências trazidas pela adoção do ensino remoto?
• Caso o trabalho remoto seja definido como alternativa excepcional, a UFSC fornecerá condições para a formação de docentes? Bem como condições para repensar e reorganizar o Curso de Psicologia para atender a atual situação? Ou nos restará ficar atuando de modo improvisado e com a sobrecarrega do trabalho docente, como vem ocorrendo na grande maioria das Instituições de Ensino Superior (IES) privadas em SC e em algumas Instituições Federais de Ensino em SC e no Brasil?
• A modalidade de educação não presencial, como ensino remoto ou na modalidade EaD, não é de fácil adaptação a todos de forma generalizada, quais serão os procedimentos adotados junto àqueles estudantes que não conseguirem, mesmo com os recursos tecnológicos, se adaptarem à elas? Tendo eles escolhido e matriculados em um curso presencial?
• Quais medidas serão tomadas pela UFSC para garantir os direitos dos estudantes com deficiência que, antes da pandemia, recebiam apoio da CAE? Serão executadas medidas de acessibilidades informacional para as pessoas com deficiência?
• Quais medidas serão tomadas e mantidas pela UFSC para garantir os direitos dos estudantes de acesso ao acervo da universidade, em virtude do fechamento da biblioteca universitária?

NO ÂMBITO DA SAÚDE DA COMUNIDADE UNIVERSITÁRIA, CONSIDERAR:

• Hoje, dia 13/05/2020, passados 78 dias desde o primeiro caso da COVID-19, ainda não temos no Brasil e em Santa Catarina o achatamento da curva, ao contrário, ela está em franca ascensão. Os dados epidemiológicos oficiais são insuficientes para pensarmos numa perspectiva de retorno, ao menos em um espaço curto de tempo. Portanto, somos todos “grupo de risco”!
• A necessidade de levantamento das demandas e informações necessárias (pedagógicas, acadêmicas, tecnológicas, etc.) para a implementação do trabalho e estudo remoto. É necessário incluir dados e informações científicas sobre as consequências, a curto e médio prazo, para a saúde física e psicológica de docentes e estudantes, que estão vivenciando um aumento significativo de exposição a recursos digitais e tecnológicos diariamente.

Assinam esse documento, os/as docentes: Apoliana R. Groff, Denise Cord, Leandro C. Oltramari, Ligia R. C. Feitosa, Maria Fernanda Diogo, Marivete Gesser, Neiva de Assis, Nicia L. D. da Silveira, Raquel B. P. Miguel.

No dia 11 de março de 2020, professoras integrantes do LaPEE e estudantes das disciplinas de Fundamentação de ênfase I e II e de Psicologia Escolar e Educacional do curso de Psicologia da UFSC, participaram de um debate a convite da Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Câmara Municipal de Vereadores de Florianópolis. O objetivo foi discutir a matéria que prevê a contratação de profissionais da Psicologia e Serviço Social nas escolas de ensino fundamental na rede municipal de ensino.